Direito subjetivo de terceira geração 19/05/2011 07:50:36
Direito subjetivo de terceira geração
RESUMO: O presente trabalho visa apresentar um nova versão do já conhecido direito subjetivo, quebrando a impressão que se trata apenas de uma porção de individualidade, aplicada fa...
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A vítima no contexto da imputação objetiva 19/05/2011 07:49:26
Notas Introdutórias
A conduta do sujeito passivo, no âmbito da teoria da imputação objetiva, recebe atenção especial no tocante à análise da atribuição do resultado ao comportamento do agente, por rep...
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Análise da exigência da Garantia do Juízo para a oposição de 19/05/2011 07:47:04
Análise da exigência da Garantia do Juízo para a oposição de Embargos à Execução Fiscal
Resumo
O presente trab...
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A ilegalidade da gravação de conversa entre advogado e seu c 18/10/2010 11:37:04
Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente.
Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria, tal a divulgação nos veículos de comunicação, ocorreram gravações de áudio e vídeo em parlatórios, ocor...
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O Erro no Direito Penal 18/10/2010 11:35:15
O erro pode ser tanto falsa representação da realidade, como falso ou equivocado conhecimento de um determinado objeto. Vale dizer que este difere da ignorância, uma vez que é a falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto ? sendo um estado negativ...
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A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo 18/10/2010 11:32:24
Com o advento da Lei de arbitragem, que data de 23 de setembro de 1996, houve uma maior necessidade de se tratar do tema arbitragem, até então visto sem a atenção merecida no direito positivo brasileiro. A arbitragem, a princípio, encontra barreiras na seara consumerista.
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ARTIGO DO DIA - A mídia acredita no populismo penal 18/10/2010 11:29:45
LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiç...
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Cezar Santos - Professor das Faculdades de Direito da UFBA e 15/10/2010 16:09:25
O NOVO CÓDIGO CIVIL
AVANÇOS E RECUOS
?A nova codificação, até certo ponto, credencia-se pelo seu espírito social, quando na tratativa e regramento de certas matérias, como, por exemplo, a propriedade, que enfoca mais ainda sob o prisma social, seguindo os parâmetro...
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Código de Defesa do Consumidor e Mercosul 11/08/2010 08:54:54
É de grande volume as informações das novidades referentes aos Direitos do Consumidor. Ocorre que as idéias para as relações de consumo se limitam somente a nível Brasil. Com advento de novas tecnologias sabemos que as distân...
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Assédio moral no emprego 11/08/2010 08:53:38
O assédio moral, ou assédio psicológico, apesar de ser, ao longo do tempo, confundido com estresse, não é algo novo no mundo do trabalho. Constitui-se tal fato em humilhações e constrangimentos repetitivos, por parte do empregador ...
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Estudo de impacto ambiental 11/08/2010 08:52:46
O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n. 6.938/81 estabeleceu a “avaliação dos i...
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Críticas à ação penal privada 10/08/2010 14:12:06
1-Introdução
O Estado proíbe que os particulares façam justiça com as próprias mãos e desta proibição surge o Direito de invocar a prestação jurisdicional para resolução de conflitos. E...
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Direito Tributário Internac. e Direito Internac. Tributário 09/08/2010 16:58:45
1. INTRODUÇÃOO presente artigo tem por objeto a divergência doutrinária verificada quanto à existência ou não de distinções entre os ramos do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional Tribut&aac...
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Os planos de saúde como contratos de consumo 09/08/2010 16:56:21
Os contratos de planos de saúde revelam-se como uma típica relação de consumo, da qual se retira a figura do consumidor, do fornecedor e da prestação de serviço, o que revelam a aplicabilidade do direito do consumidor, bem como os ...
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