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A Justiça revogou nesta sexta-feira (27) a prisão temporária do vice-prefeito de Campinas (93 km de São Paulo), Demétrio Vilagra. Ele foi solto à noite.
Vilagra havia sido preso ontem, após chegar de viagem da Europa, onde passa...
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O ministro Antonio Palocci usou, quando deputado, seu chefe de gabinete na Câmara para, segundo a Casa Civil, "compatibilizar" sua agenda de consultor pela Projeto e a de parlamentar.
Reportagem de Matheus Leitão e José Ernesto Credendio ...
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, entregou nessa quinta-feira (27), ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anteprojeto de lei que propõe alterações em dispositivos da Consolida&cced...
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Objetivo é subsidiar a concessão de crédito, a realização de venda a prazo ou de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a ...
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Em nova audiência, Dominique Strauss-Kahn deverá tentar mostrar que não pretende fugir dos EUA.
O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, fará novo pedido por liberdade sob fiança em uma audiência judicial nesta quinta-feira,...
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Bate-boca logo cedo na câmara dos deputados. Mais uma vez o assunto do dia foi o ministro- chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
O líder do PPS, Rubens Bueno, ficou irritado porque os seguranças não queriam permitir que ele colasse nas paredes cartaz...
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Cerca de 150 promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de todo o país discutem, a partir de amanhã (19), a tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração s...
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O ministro Joelson Dias deferiu em parte o pedido de medida liminar apresentado ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela coligação do candidato José Serra contra Dilma Rousseff, a coligação Para o Brasil seguir mudando, a Editora Gráfica Atitude, a CUT (Central Única dos...
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Presidentes da OAB/MT e da CSP defendem prerrogativas junto ao Comando Geral da PM
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem, Almerindo José da Si...
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Da revista eletrônica Conjur
18/10/2010 - Como no cheque especial os juros cobrados são uns dos mais altos do mercado, decisões do Superior Tribunal de Justiça têm evitado abusos contra clientes que lançam mão desse produto bancário. Muitos bancos, por exemplo, altera...
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Técnicos do Brasil e da Alemanha iniciam nesta segunda-feira (18), em Brasília, a negociação do ajuste administrativo do acordo previdenciário assinado pelos dois países em dezembro de 2009. O documento permitirá a operacionalização das regras já estabelecidas.
Em fu...
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As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30,00 em Rondônia a R$ 610,00 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judici...
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Atualmente não é difícil achar sites de venda de monografias na internet. Esse absurdo acarreta em outros problemas como o plágio de monografias. Por isso, o Pleno do Conselho Federal da OAB vai discutir, na sessão desta segunda-feira (18), proposta de iniciativa da secciona...
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Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um recurso especial movido contra a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão, baseada em voto do relator, mi...
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Uma área pouco explorada pelas faculdades de Direito, mas que promove muitas oportunidades de trabalho aos advogados - a execução fiscal. Assim definiu o procurador do Estado e professor universitário, Jenz Prochnow Júnior, ao explicar a escolha do tema da palestra desta qui...
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A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) lançou novo edital de concurso público com oferta de 375 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Todas as etapas ficarão sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do ...
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A greve nacional deflagrada por 14 dias pelos bancários de todo o País rendeu aos trabalhadores reajuste salarial que chegou a 16%. A mobilização suspendeu o atendimento em 8 mil agências e foi encerrada na noite da última quarta-feira (13). Essa é mais uma prova de que a ...
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão da eficácia da Emenda Constitucional 62/09, que trata do regime de pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal.
A açã...
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Foi assinado na tarde desta quinta-feira (14/10) um convênio entre a Fundação Procon e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para a implantação do projeto-piloto "Tratamento do Superindividamento". O projeto foi elaborado após um estudo desenvolvido pela Secretaria d...
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O Conselho Nacional de Justiça pretende acabar com discrepâncias nas custas judiciais em todo o País, uniformizando a tabela de valores por meio de projeto de lei. O texto já está em fase de estudos. Conforme o conselheiro do CNJ, Jefferson Luís Kravchychyn, cuja indicaçã...
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